Vestígios industriais - o trabalho e a habitação
Veja aqui a Reportagem Fotográfica da visita a Alcântara - Vestígios Industriais – O Trabalho e a Habitação
Veja aqui a Reportagem Fotográfica da visita ao Museu Carris
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Esperemos que a distração dos colegas tenha sido só no "Liceu" Camões…
Francisco Martins da Silva
Dia 25 de ABRIL: manifestação pública comemorando a conquista da LIBERDADE! Partida às 15 horas do Marquês de Pombal, em Lisboa! Contamos consigo!
Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
O Ministério da educação/DGAE publicitou as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Chama-se especial atenção para a leitura da Nota Informativa, designadamente quanto aos prazos.
FENPROF exige substituição das listas divulgadas porque falta transparência e não cumprem os requisitos legais. Leia mais AQUI
Francisco Martins da Silva
Teremos de repensar esta luta?
Francisco Martins da Silva
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Sindicato de todos os oportunismos.
Francisco Martins da Silva
Prossegue a pressão mediática.
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»