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Negociação
FENPROF rejeita propostas do M.E. sobre Mobilidade por Doença e alterações à Renovação dos Contratos. FENPROF pediu negociação suplementar das duas propostas.
Veja as propostas do M.E, os pareceres da FENPROF (Mobilidade por Doença/Renovação de Contratos) e a conferência de imprensa sobre o processo de negociação em curso.
Negociação suplementar — Fenprof apresentou propostas alternativas
A Fenprof entregou propostas alternativas às do ME, na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MpD) e Renovação de contratos. No essencial, os responsáveis do ME não se desviam das propostas que apresentaram inicialmente aos sindicatos.
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Portaria n.º 182/2022 de 15/07
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16/08
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Portaria n.º 270/2022 de 09/11
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
1º Maio 2023 - SPGL em luta
Os professores e educadores da área do SPGL participaram nas comemorações do 1.º de Maio em Lisboa, Santarém e Setúbal juntando os motivos da sua luta por uma carreira docente dignificada às justas reivindicações de todos os trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida.
Veja aqui a Reportagem Fotográfica
Despacho n.º 7736/2023 de 26/07
Homologadas as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos iv e v ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Despacho n.º 9417-A/2023 de 13/09
Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho
Despacho n.º 9417-B/2023 de 13/09
Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho
Decreto-Lei n.º 94/2023
Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. Saiba mais aqui
Declaração de Retificação n.º 30/2023 de 15/12
Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
Aviso n.º 25336-G/2023 de 29/12
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Recenseamento 2023/2024 - Consulta / Confirmação de Dados
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2024, será disponibilizada do dia 29 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2024
Escola Informação Digital N.º 42
Já se encontra disponível a edição de março/abril da revista Escola Informação. Nesta edição contamos com entrevistas a Júlio Resende e Manuel Pires da Rocha (Brigada Victor Jara), artistas que participarão no grande Concerto do Cinquentenário do SPGL no dia 5 de maio, às 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa.
Portaria n.º 180/2024/1 de 06/08
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
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Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»