Resultado da pesquisa
Mostrando 6981 - 7000 de 7927 resultados
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Decreto-Lei n.º 39/2022
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
Ciclo de debates 2023
O ciclo de debates promovido pela FENPROF admite já inscrições. Veja aqui mais informações
Lei n.º 13/2023 de 03/04
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria n.º 150/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Despacho n.º 8271/2023 de 14/08
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Profissionalização pela Universidade Aberta
O Boletim de Candidatura foi substituído pela Universidade Aberta no dia 19 de Março, por ser ter verificado faltar um campo importante de informação no Boletim original, o que foi corrigido na nova versão. Os colegas que preencheram o Boletim nos dias 17 e 18 devem proceder à sua substituição.
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
Sugestões de leitura
De muitos textos a ler, recomendo estes do Público de ontem (pág. 45 e 47) e do site da FENPROF (conferência de imprensa de 4/9).
A carta que António Costa não escreveu (Santana Castilho)
O meu país é o que o mar não quer (Carlos Fiolhais)
FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata
Quem diz é quem é…
… Ou o feitiço virou-se contra o feiticeiro.
Oxalá a investigação ao escândalo de corrupção que implica o Presidente brasileiro Michel Temer conduza, rapidamente, a bons resultados.
‘Fora Temer’ e “Diretas, já!” são palavras de ordem que, insistentemente, se ouvem cada vez mais nas ruas.
M. Micaelo
Polícia, violência e racismo
Aproximamo-nos de uma data histórica na luta contra o abuso de poder, a violência indiscriminada e o racismo: 22 de maio marca o início do julgamento dos 17 polícias da esquadra de Alfragide que foram acusados de tortura e racismo pelos atos cometidos sobre seis jovens da Cova da Moura. Por uma vez, faça-se justiça.
André Carmo
Governo não respeita os professores. A Assembleia da República vai respeitar?
Foi publicado, hoje, o decreto-lei que rouba 6 anos e meio de tempo de serviço aos docentes.
O Governo não respeita os professores.
Será que a Assembleia da República nos respeita e vai consagrar em Lei a recuperação de TODO o tempo de serviço congelado (9 Anos 4 Meses e 2 Dias)?
M. Micaelo
Declaração de Retificação n.º 377/2019, de 29/04
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Declaração de Retificação n.º 5/2021/A de 03/05
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário