Tribunais estão a mandar repor Subsídio de Educação Especial
O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.
Francisco Martins da Silva
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Uma boa bofetada
Duas equipas do campeonato grego sentaram-se no relvado durante dois minutos antes do início do jogo como forma de protesto contra o modo como a Europa está a tratar a questão dos refugiados. Se “quem manda nesta Europa” tivesse vergonha ficaria muito incomodado.
António Avelãs
Integração de crianças indianas na escola portuguesa, 20 de abril, 18h, no SPGL
ESCOLA INTERCULTURAL: o núcleo do SPGL promove no dia 20 (5ª feira) no auditório da sede, uma conferência: “Integração de crianças indianas na escola portuguesa: quem são e como se apresentam.
Portaria nº 90/2017 de 21/04/2017
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Despacho n.º 3772/2017 de 05/05/2017
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
Lei n.º 25/2017 de 30/05/2017
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Portaria nº 210/2017 de 14/07/2017
Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017
Plenários Regionais
Uma escola inclusiva, que responda às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais (NEE), exige a participação de todos os docentes. Neste início de ano letivo, a FENPROF propõe que todos os docentes discutam esta questão em plenários regionais. Ler mais
Em Greve
Contra o roubo de tempo de serviço e a discriminação no descongelamento das carreiras.
Pela recuperação dos anos “congelados” e contagem integral do tempo de serviço.
Por um regime específico de aposentação, por concursos justos e melhores condições de trabalho, contra a municipalização da Educação.
M. Micaelo
"Currículo escolar deve ser rico sem penalizar artes e cidadania - presidente do CNE"
Pode ler-se no Correio da Manhã de hoje uma (excelente) opinião da presidente do Conselho Nacional de Educação, Emília Broderode Santos: a arte e a cidadania não empobrecem o currículo; pelo contrário, enriquecem-no!
(Esta notícia deve deixar Nuno Crato cheio de nervoso miudinho)
António Avelãs
Portaria nº 64/2018 de 23/01
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Espaço ABC - a não perder
- 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
- 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.
Lista G - A voz dos trabalhadores na ADSE/acompanhe aqui a ação daqueles que elegeu!
Declarações de:
Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P., na sua reunião de 22 de novembro, sobre o Regime de Benefícios da ADSE, I.P..
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 de 14/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Lei nº 14/2018 de 19/03
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Exposição - Homenagem a Maria Archer
A propósito da polémica causada pelo seu livro “Ela é apenas mulher”, Maria Archer escreveu: “Confio na justiça do tempo”. Esta afirmação pode ser entendida de um modo positivo e de um modo negativo.
Comecemos pelo positivo: o tempo mostrou à saciedade como eram justas e dignas as causas por que lutou, através da escrita, lutas pelas quais “pagou um elevado preço”. A liberdade, a dignidade das mulheres, a democracia. O lado negativo traduz-se no facto de o seu nome ser relativamente pouco conhecido. Exposição patente até dia 13 de março.
Lei nº 17/2018 de 19/04
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Manifestação de 9 de junho
Por melhores pensões
Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa.
É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações.
Temos direito a uma vida melhor!
PARTICIPA!
Portaria nº 208/2018 de 16/07
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
De Galileu a Einstein
Ou de como, aproveitando acontecer hoje o maior eclipse da Lua deste século, se dá razão a Einstein e à sua teoria da relatividade geral.
Boas observações.
Post Scriptum: A "Nota do Dia" vai de férias. Regressa em Setembro.
M. Micaelo