Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
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Aprova a revisão do Código do Trabalho
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Sobretaxa do IRS
Já que não defendemos nós…
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
O estudo da história dos direitos humanos ajuda a demonstrar, ao mesmo tempo, a sua precariedade e a urgência da sua obstinada protecção, sem cedências ou equívocos, recusando cinismos fáceis e optimismos convenientes.
No dia 10 de Dezembro do corrente ano celebrar-se-á o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Profusamente celebrada, a declaração constitui um dos marcos da história do século XX.
Paula Rodrigues
Moção A - aprovada por unanimidade
Moção C - aprovada por maioria
Moção (Ext. à OT da AGS) – aprovada por unanimidade
Francisco Martins da Silva
Vale tudo pelos "rankings".
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva