Resultado da pesquisa

2 de fevereiro de 2018 14:28:25  

Ano após ano só muda a nacionalidade dos explorados. A exploração de mão-de-obra ilegal mantém-se. Quer seja na apanha da azeitona, do tomate, dos morangos, da amêijoa…

Até quando?

M. Micaelo

6 de julho de 2018 14:07:10  

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

20 de julho de 2018 12:54:51  

Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico

14 de dezembro de 2018 15:12:28  

Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão

8 de janeiro de 2019 12:46:32  

Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice

8 de janeiro de 2019 12:59:56  

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática

25 de janeiro de 2019 13:58:26  

Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

30 de janeiro de 2019 14:36:04  

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

9 de julho de 2019 10:25:02  

Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

19 de agosto de 2019 11:14:02  

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

19 de agosto de 2019 11:27:00  

Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada

16 de outubro de 2019 14:04:02  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020

21 de outubro de 2019 12:40:00  

Iniciativa da Associação José Afonso. Dia 16 de novembro, no Forum Picoas (Av. De Roma).
Bilhetes à venda no SPGL

  Reservas: ajaconcertos@gmail.com  
  Vendas: Sede e Núcleos da AJA  

23 de março de 2020 14:23:52  

Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

15 de maio de 2020 12:39:11  

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020

1 de julho de 2020 13:12:12  

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

24 de julho de 2020 13:34:38  

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais

13 de agosto de 2020 11:53:19  

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

15 de outubro de 2020 10:47:48  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»