Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 de 17/01
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
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Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Professores não desarmam
A notícia de hoje não podia ser outra: milhares de docentes concentraram-se junto do Ministério da Educação – enquanto “lá dentro” decorriam reuniões de negociação - exigindo respostas concretas para a resolução dos muitos problemas que penalizam a profissão docente. Ler mais
M. Micaelo
Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 16/2023 de 27/02
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 18/2023 de 03/03
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Lei n.º 16/2023 de 10/04
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Portaria n.º 107-A/2023 de 18/04
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Despacho n.º 4840/2023 de 21/04
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Despacho n.º 11673/2023 de 17/11
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Visita à Casa Memorial Humberto Delgado – o “General Sem Medo”
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizará no próximo dia 4 de maio, uma visita à Casa Memorial Humberto Delgado – o “General Sem Medo”. Também visitaremos a Casa-estúdio Carlos Relvas e a Igreja Matriz da Golegã. Inscrições e mais informações
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Conferência - Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias
No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».
Oradores:
- Jorge Gonçalves | Vice-Presidente do SPGL
- João Jaime | Diretor da Escola Secundária de Camões
- Carla Guerreiro | Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal
Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.