Pessoal não docente: mais de 40 mil passarão a ser geridos pelas câmaras
"... ampliar a municipalização da educação."
O cerco vai-se fechando, mas por enquanto os professores permanecem na esfera da administração central.
João Correia
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2017 de 01/03/2017
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Despacho nº 3721/2017 de 05/03/2017
Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares
Conferência “Para que serve esta escola?”
Pelo sociólogo Michel Eliard, discípulo crítico de Pierre Bourdieu e professor (aposentado) da Universidade de Lovaina. Dia 12 de junho, às 15,00 horas no Auditório da sede do SPGL.
Decreto-Lei n.º 53-A/2017 de 31/05/2017
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Despacho n.º 6477/2017 de 26/07
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função
"Maus resultados nas competências de leitura no 4.º ano: a culpa é dos currículos ou dos professores?"
Ou dos alunos e da sua realidade socioeconómica? — Perguntamos nós.
Francisco Martins da Silva
2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Sobre a situação da ADSE
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf
Resolução aprovada
Exploração
Ano após ano só muda a nacionalidade dos explorados. A exploração de mão-de-obra ilegal mantém-se. Quer seja na apanha da azeitona, do tomate, dos morangos, da amêijoa…
Até quando?
M. Micaelo
Decreto-Lei nº 55/2018 de 06/07
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Despacho nº 6944-A/2018 de 19/07
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Decreto Regulamentar nº 11/2018 de 11/12
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
Portaria nº 33/2019 de 25/01
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Decreto-Lei nº 21/2019 de 30/01
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 85/2019 de 01/07
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 de 14/08
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Decreto-Lei n.º 108/2019 de 13/08
Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada
Despacho n.º 9124/2019 de 10/10
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020