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Progressões dos professores: Fenprof quer prazo para corrigir erros
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 6147/2019 de 04/07
Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar
Despacho n.º 7247/2019 de 16/08
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Lei n.º 79/2019 de 02/09
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Governo admite que agressões a professores passem a ser crime público
Francisco Martins da Silva
Marti Rom (escultura) e Pasqual Gomes (pintura) expõem no ESPAÇO ABC
Inauguração no dia 21 de Novembro, pelas 18,30h.
Privação na primeira infância altera estrutura cerebral do adulto
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 1999/2020 de 11/02
Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora
Portaria n.º 78-A/2020 de 23/03
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Despacho n.º 4640-B/2020 de 16/04
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019