Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de Setembro
(alterações/novo ECD)
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(alterações/novo ECD)
O SPGL no 25 de Abril, em Lisboa, no ano de 2010
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro ...
Entrega de baixo assinado - Declarações de Mário Nogueira
Comparece e faz ouvir a tua voz!!
Exposição "Jornais Escolares" (6 de Outubro de 2010)
Primeiro projecto de modelo de avaliação de desempenho apresentado pelo Governo dia 12 de Agosto de 2011
Alteração ao ECD e versão consolidada
2ª alteração ao D.L. 75_2008, sobre a gestão escolar
Acção de luta dia 27 de julho - MEC
A invenção – ainda não consumada - data dos tempos de Lurdes Rodrigues, governo do PS. Pelo que já se sabia de declarações então proferidas e que foi lembrado recentemente por outras de Nuno Crato, foi e é apadrinhada pelos partidos que agora governam. É a famigerada “prova de avaliação de conhecimentos e competências” ...
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, etc.