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O Prémio Rodrigues Sampaio, de periodicidade bianual distingue uma personalidade da Cultura portuguesa que, ao longo do seu percurso “tenha praticado os valores da liberdade, da cidadania, como forma de aproximação entres as pessoas, com vista a uma sociedade verdadeiramente democrática”.
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Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Essuatíni) e Zimbabué para o ano letivo de 2024
Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.
Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.
Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne nos próximos dias 19 e 20 de dezembro, em Lisboa. Na agenda estão, entre outros aspetos, uma primeira discussão e a preparação do debate, com os professores, sobre as alterações curriculares que o MEC pretende fazer
No arranque da semana de luto e de luta FENPROF exigiu ser recebida pelo Ministro. Ao fim de seis horas de permanência à porta do ministério o governo marcou reunião para o próximo dia 26.
Parece ser consensual que as reivindicações das Polícias são justas e que os agentes da PSP e os militares da GNR têm inteira razão para se manifestarem e exigirem a satisfação das suas legítimas aspirações.
Numa altura em que, finalmente, sindicatos da polícia e associações sindicais da GNR conseguiram obrigar o governo a negociar é fundamental que tenham o apoio e a força dos que defendem. Ler mais
M. Micaelo
O Sindicato dos Professores da Madeira promoveu o encontro de docentes de Educação Especial, “(Re)construir a Escola Inclusiva: desafios e oportunidades”, em 16 e 17 de fevereiro de 2024, no auditório daquele sindicato. Ler mais
O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Maria Teresa Horta, escritora, poetisa e jornalista, cuja vida e obra, marcadas pela resistência ao fascismo, pela defesa da emancipação da mulher e da liberdade, constituem um exemplo maior da cultura portuguesa. Ler mais
A Direção organiza uma formação para delegados sindicais nos dias 31 de janeiro, 21 de fevereiro e 11 de abril, das 17h às 18h30
No próximo dia 18 temos um dia de visitas culturais e de convívio e o já tradicional Almoço de Natal que decorrerá na deslumbrante Casa do Alentejo. Ler mais
Fenprof apresenta queixa na P.G.R. pelo facto de o despacho sobre organização do ano escolar não ter sido negociado e conter ilegalidades
- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação
Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais
Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram na sexta-feira (21 de outubro) em greve e concentraram-se em Lisboa... Ler mais
