Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
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Mostrando 6581 - 6600 de 8472 resultados
Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021167839725
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Portaria n.º 302/2021 de 15/12
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.
Escola Secundária de Camões comemora 100 anos
A Escola Secundária de Camões comemora os seus 100 anos com um programa cultural rico e diversificado. Vale a pena consultá-lo e participar
24 de Novembro Greve Geral - Contra as injustiças, Mudar de políticas
Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL
Aviso n.º 11618/2011. D.R. n.º 102, Série II de 2011-05-26
informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, são publicitadas as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão dos concursos de destacamento por condições específicas e contratação...