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Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 de 27/12
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 - Calendário Escolar 2016/2017
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Verba para apoiar alunos carenciados é a mais alta dos últimos 12 anos
Francisco Martins da Silva
Alunos do 4.º ano gostam dos professores, mas sentem-se pouco confiantes
Francisco Martins da Silva
Professores dos colégios podem concorrer ao Estado nas condições de quase todos os outros
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 15646/2016, de 29/12/2016
Sobretaxa do IRS
Presidente timorense defende reforço do ensino do português
Já que não defendemos nós…
Francisco Martins da Silva
Professores precários contra igualdade para colegas do privado no acesso ao Estado
Francisco Martins da Silva
Despacho Normativo nº 1-B/2017 de 17/04/2017 - Matrícula
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Aprovados mais de sete milhões de euros para integrar 200 psicólogos nas escolas
Francisco Martins da Silva
Quem limpa casas de banho pode vir a ganhar mais do que um professor
Francisco Martins da Silva
Menos de 20% dos países asseguram escolaridade universal de 12 anos
Francisco Martins da Silva
Escolas pedem ao Governo que clarifique o que são actividades lectivas e não lectivas
Francisco Martins da Silva
Por uma “educação sentimental” persistente
O estudo da história dos direitos humanos ajuda a demonstrar, ao mesmo tempo, a sua precariedade e a urgência da sua obstinada protecção, sem cedências ou equívocos, recusando cinismos fáceis e optimismos convenientes.
No dia 10 de Dezembro do corrente ano celebrar-se-á o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Profusamente celebrada, a declaração constitui um dos marcos da história do século XX.
Paula Rodrigues
Moções aprovadas na Assembleia Geral de Sócios - 22 de fevereiro
Moção A - aprovada por unanimidade
Moção C - aprovada por maioria
Moção (Ext. à OT da AGS) – aprovada por unanimidade
Estado gastou 66 milhões em contratos que terão sido obtidos através de luvas
Francisco Martins da Silva