Resultado da pesquisa

1 de agosto de 2019 17:49:00  

Informa-se todos os associados do SPGL que, por motivo de férias dos trabalhadores, entre os dias 5 e 9 de Agosto (inclusive) o horário de funcionamento do Serviço de Apoio a Sócios da sede do Sindicato é das 09h30m e as 16h30m.

4 de setembro de 2019 11:03:31  

Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

11 de fevereiro de 2020 16:57:50  

Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora

5 de março de 2020 12:30:15  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

7 de abril de 2020 19:11:40  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril

14 de julho de 2020 11:31:45  

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.

Consulte aqui

24 de julho de 2020 13:35:44  

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico

24 de novembro de 2020 14:24:01  

Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

23 de dezembro de 2020 14:10:15  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

19 de agosto de 2021 12:59:26  

Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich e a determinação do ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., como entidade encarregue da guarda daquela documentação fundamental

19 de agosto de 2021 13:00:52  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

6 de setembro de 2021 15:02:13  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

6 de setembro de 2021 15:03:37  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

17 de agosto de 2022 10:47:00  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

14 de dezembro de 2022 16:21:12  

Realizou-se no dia 5 de dezembro no espaço ABC do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.

Veja aqui o vídeo

19 de dezembro de 2022 14:47:11  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022

16 de janeiro de 2023 11:11:01  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

23 de janeiro de 2023 13:55:00  

Face a afirmações não fundamentadas a "correr" nas redes sociais, o SPGL afirma que quer durante o acampamento que decorreu entre os dias 10 e 13 de janeiro em frente do M.E quer durante a concentração do dia 20 de janeiro, as forças policiais agiram de forma absolutamente correta e profissional, no respeito pelo direito de manifestação.

A direção do SPGL

7 de julho de 2023 12:54:12  

Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos localizados no concelho de Lisboa