IRS 2010
Declaração da ADSE apenas é remetida para o domicílio dos beneficiários aposentados. Os colegas no activo poderão obtê-la em...
Mostrando 5941 - 5960 de 7929 resultados
Declaração da ADSE apenas é remetida para o domicílio dos beneficiários aposentados. Os colegas no activo poderão obtê-la em...
Decorre de 4 a 10 de Agosto o período destinado à manifestação de preferências no âmbito do Destacamento por Condições Específicas (DCE) e de Contratação.
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Consulte aqui
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023