IRS 2010
Declaração da ADSE apenas é remetida para o domicílio dos beneficiários aposentados. Os colegas no activo poderão obtê-la em...
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Concursos DCE e Contratação
Decorre de 4 a 10 de Agosto o período destinado à manifestação de preferências no âmbito do Destacamento por Condições Específicas (DCE) e de Contratação.
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Parecer n.º 4/2017 de 30/05/2017
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28114420280
Consulte aqui
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
Decreto-Lei nº 117/2018 de 27/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Professores bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Decreto-Lei nº 167/2019 de 21/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 de 07/07
Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Portaria n.º 6/2022 de 04/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 de 29/12
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Despacho n.º 3470-B/2022 de 23/03
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 de 17/01
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023