Turmas com alunos de vários anos de escolaridades são uma "chaga social"
Francisco Martins da Silva
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Aprovados mais de sete milhões de euros para integrar 200 psicólogos nas escolas
Francisco Martins da Silva
Menos de 20% dos países asseguram escolaridade universal de 12 anos
Francisco Martins da Silva
Única medalhada do Irão desertou: “Sou uma de milhões de mulheres oprimidas”
Francisco Martins da Silva
Governo tem até Junho para rever fórmula de atribuição de funcionários às escolas
Francisco Martins da Silva
Fenprof exige que escolas suspendam já o acolhimento de filhos de profissionais da saúde
Francisco Martins da Silva
Ministério encurta prazos de contratação de professores para tentar garantir aulas
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – FASE 2
Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 4 a 12 de março (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023 – Indicação de Docentes Fase 2, destinada, em exclusivo, aos docentes que à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, se encontram dispensados do cumprimento do Período Probatório 2023/2024.
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Concursos de professores confirmam: Governo aposta na precariedade; rejuvenescimento fica, de novo, adiado
O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.
Componente Letiva do Grupo de Recrutamento 120
A componente letiva semanal dos docentes do grupo de recrutamento 120 está completa quando totalizar 22 horas semanais (1100 minutos).
Decreto-Lei n.º 25/2017 de 03/03/2017
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Decreto-Lei nº 54/2018 de 06/07
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Decreto-Lei nº 117/2018 de 27/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23/08
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Decreto-Lei nº 167/2019 de 21/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020