Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 de 29/08
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
Portaria n.º 296-A/2025/1 de 05/09
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 de 27/10
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
Portaria n.º 374/2025/1
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Despacho n.º 14819/2025 de 15/12
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 de 07/01
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Deliberação n.º 618/2026 de 28/05
Delegação de competências no presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P.
AR manda parar actual "reordenamento da rede escolar"
Dando expressão política ao movimento de contestação que se opõe ao actual processo de encerramento de escolas e de criação de mega-agrupamentos, a Assembleia da República aprovou quatro resoluções
O “Caminho de Salomão” e as Aldeias históricas de Portugal - 26 a 29 de Abril
Viagem acompanhada pela Drª Eula Carvalho Pinheiro, investigadora da obra de José Saramago, que fará a evocação da obra do Prémio Nobel Português.
Os governantes devem estar loucos!
O MEC acaba de decretar o aumento do número de alunos por turma nos ensinos básico e secundário. A FENPROF discorda de mais este atentado à qualidade do ensino
MEC inviabilizou reunião com representantes da comunidade educativa
O Ministro Nuno Crato - ao decidir, unilateralmente, desdobrar a reunião em três - inviabilizou a realização da (prometida) reunião conjunta com representantes da comunidade educativa. Com vídeo.
Dos noticiários televisivos de 19 de julho:
DOMINIQUE STRAUSS-KAHN: “medidas impostas à Grécia vão ter efeitos devastadores na unidade europeia”.
O ex-chefe do FMI (de que foi afastado por um rocambolesco caso de “saias”) refere-se ao plano imposto ao povo grego como “um plano selvagem” e “medidas draconianas”.
Visitas Culturais
1. Exposições de pintura de Amadeo Sousa Cardoso e Joan Miró - 20-21/12
No Porto estão em exposição as obras de dois extraordinários Pintores... que não precisam de apresentação... vamos vê-las e senti-las em visitas guiadas. Não perca a oportunidade.
2. de Marvila ao Poço do Bispo - 9/12
Na continuação da "descoberta" dos vestígios industriais na zona Oriental da cidade de Lisboa vamos agora percorrer a zona "de Marvila ao Poço do Visto", visitar a Igreja de Marvila e terminaremos com a visita à Fábrica do Braço de Prata hoje um pólo cultural notável. Aí jantaremos e assistiremos ao concerto musical.
Vejam os programas em anexo e inscrevam-se.