Conferência Internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior
Iniciativa da Universidade de Lisboa, a 25 de Novembro, no Salão Nobre da Reitoria
Resultado da pesquisa
Mostrando 5161 - 5180 de 9707 resultados
Selecção com base na nota de curso e anos de serviço é “injusta e insuficiente”
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
27 de setembro: Não apaguem a memória!
Carlos Brito conta, no Aljube (perto da Sé Patriarcal de Lisboa, Rua da Conceição) a partir das 15.30h, como conseguiu fugir das “gavetas” dessa prisão. Visita guiada a esta sinistra prisão política. A não perder.
Resolução da AR n.º 244/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Decreto-Lei nº 48/2018 de 21/06
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23/03
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 130/2023 de 27/12
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
Despacho (extrato) n.º 3423-B/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Eleição de Delegados ao 14º Congresso da FENPROF - Viseu - 13 e 14 de maio 2022
- Regulamento Eleitoral Geral
- Regulamento Eleitoral delegados Fora das Regiões
- Regulamento Eleitoral delegados Desempregados
- Regulamento Eleitoral delegados Aposentados
- Regulamento Eleitoral delegados EPC, Misericórdias e IPSS
- Regulamento Eleitoral delegados Ensino Superior e Investigação
- Regulamento Eleitoral DR Lisboa
- Regulamento Eleitoral DR Setúbal
- Regulamento Eleitoral DR Santarém
- Regulamento Eleitoral DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Setúbal
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Lisboa
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - Sócios Aposentados
- Lista A - Aposentados
- Lista B - Aposentados
- Lista C - Aposentados
- Lista de candidatos - Ensino Superior e Investigação - 14º Congresso
- Lista de candidatos - Fora da região - 14º Congresso
- Propostas Globais de Programa de Ação (fenprof.pt)
- Apuramento dos Resultados - Departamento de Professores e Educadores Aposentados
- Apuramento dos Resultados - Departamento do Ensino Superior e Investigação
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo nº 1-B/2017 de 17/04/2017 - Matrícula
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Dados relativos à contratação de escola
Síntese dos horários lançados pelas escolas entre 15/09 a 16/11/2021
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno