Conferência Internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior
Iniciativa da Universidade de Lisboa, a 25 de Novembro, no Salão Nobre da Reitoria
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Iniciativa da Universidade de Lisboa, a 25 de Novembro, no Salão Nobre da Reitoria
Francisco Martins da Silva
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
Carlos Brito conta, no Aljube (perto da Sé Patriarcal de Lisboa, Rua da Conceição) a partir das 15.30h, como conseguiu fugir das “gavetas” dessa prisão. Visita guiada a esta sinistra prisão política. A não perder.
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Síntese dos horários lançados pelas escolas entre 15/09 a 16/11/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno