Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017 de 06/10/2017
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
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Orçamento de Estado - Opções vão sendo feitas
Salientam-se a redução do número de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo do ensino básico, o desconto de 50% no passe social dos 4 aos 18 anos, mais salas para a educação pré-escolar…
A velocidade a que vão sendo feitas podia ser bem maior.
Devagarinho, mas vai andando…
M. Micaelo
Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 114440365
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Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
Despacho n.º 1564/2018 de 14/02
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social
Professores do PS perplexos com posição do Governo sobre tempo de serviço
Pois claro. Os do PS e os outros todos. E com toda a razão, pois aqui não está em causa uma questão partidária mas uma questão de justiça.
Porque o tempo de serviço prestado é para ser contado.
TODO!
M. Micaelo
Senhor ministro da Educação aproveite a presença da ministra da Educação da Finlândia e conversem
"Professores são segredo do modelo de educação", “o sucesso da educação está associado a um sistema de ensino inteiramente gratuito, onde a escolaridade obrigatória só começa aos sete anos e as crianças passam menos tempo na escola do que em Portugal”.
Há aqui muito pano para mangas.
M. Micaelo
"Nesta escola moderna come-se em pratos de plástico”
O Público de hoje, na página 14 e com referência na capa, denuncia-se este caso estranhamente “espantoso”: uma EB1 recentíssima (a EB Maria Barroso, na Baixa) não tem potência elétrica que lhe permita cozinhar a comida para os putos! Não seria de pedir contas aos construtores e a quem inspecionou a obra? Vale a pena ler!
A. Avelãs
Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Sindicatos consultam os professores
Quase todos os órgãos de comunicação social dão hoje (6ª feira), com destaques diferentes, a notícia: a plataforma de sindicatos que tem conduzido a greve às avaliações decidiu fazer uma consulta aos docentes para decidir as formas de prosseguimento da luta. A título de exemplo leia-se o publicado no Observador.
António Avelãs
Encontro Nacional de Professores Aposentados em Lisboa - 26 de novembro
No próximo dia 26 de Novembro a FENPROF vai realizar um Encontro Nacional de Professores Aposentados em Lisboa, na Escola Secundária Luis de Camões com início às 11h.
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Resolução da Assembleia da República nº 298/2018 de 02/11
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social
Despacho nº 791-A/2019 de 18/01
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Ensino Superior: Monumento ao Precário Desconhecido
Para protestar contra a exclusão e enorme lentidão na aplicação das medidas previstas no PREVPAP, o que se traduz na continuação de situações de enorme precariedade, os docentes do Ensino Superior e Investigadores vão concentrar-se no dia 31 de janeiro, pelas 12 horas, junto à presidência do Conselho de Ministros, onde será “inaugurado” um simbólico monumento ao precário desconhecido.
Recomendação nº 1/2019 de 30/01
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
FENPROF entrega na AR uma petição pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Na quarta-feira, dia 13, a FENPROF entrega na Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas em defesa da criação do grupo de recrutamento para a docência da área de Teatro e Expressão Dramática no ensino público. Veja aqui o texto da petição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 de 02/05
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 de 05/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019 de 05/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Tribunal põe em causa prioridades do concurso de professores de 2017
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL) ordenou a anulação parcial das listas definitivas do concurso externo para a colocação de professores realizado em 2017.
Que não se repita!
M. Micaelo