Falar de Inclusão - de 3 a 13 de setembro
Dia internacional das pessoas com deficiência
Iniciativas a decorrer em vários sindicatos da FENPROF
Resultado da pesquisa
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Assembleia Geral de Sócios, 22 de fevereiro de 2018
17h30 - Auditório da sede do SPGL
O.T.
- Análise da Situação político-sindical;
- Decisão sobre as ações de luta a desenvolver, nomeadamente a convocação da greve por regiões de 12 a 16 de março.
AÇÃO DE LUTA DIA 24 DE ABRIL DE 2021
Fotos: Joana Rodrigues SPGL D.I.P. 2021
50 FOTOGRAFIAS DE 8 DE MARÇO A 25 DE ABRIL
50 fotografias de março a abril
8 de Março - 25 de Abril
Org. GT Igualdade do SPGL
Assembleia Geral de Sócios | 4 de dezembro de 2025
Fotografias de Pedro Pereira
FENPROF reclamou junto do Ministro Manuel Heitor pelos argumentos usados para excluir ensino superior da fase 1 de vacinação, propôs que sejam vacinados juntamente com docentes do ensino secundário e lembrou compromissos não concretizados
Os docentes das instituições de ensino superior não foram integrados na fase 1 de vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, não acompanharam os docentes de outros níveis de ensino, tendo o Ministro Manuel Heitor justificado essa decisão com o facto de as turmas no ensino superior terem um número de alunos inferior às do ensino básico e do ensino secundário. Ler mais
Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Canções de amor pintadas de amarelo
Auditório do Instituto Franco-Português - 21 de Fevereiro 21h30m Jorge Rivotti | Pedro Jóia (convidado especial)
Despacho nº 8065/2009, de 20 de Março
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Consulta Geral de 20 a 24 de Abril
Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa
Portaria n.º 365-2009 de 7 de Abril
A presente portaria regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legal-mente definidos como prioritários.
Lei nº 23/2009 de 21 de Maio
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
Despacho nº 13399/2009 de 8 de Junho
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário consagra alguns instrumentos de mobilidade...
Despacho nº 13170/2009 de 4 de Junho
A organização e o funcionamento adequados dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõem a definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
Concurso de BD - Até 15 de Dezembro
Regulamento do concurso de BD para a revista "Escola Informação"
Acção Nacional de 8 de Julho
Acção Nacional de 8 de Julho - Plenário Regional
Despacho nº 11120-A/2010, de 6 de Julho
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
Despacho nº 11120-B/2010, de 6 de Julho
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…