Lei nº 23/2009 de 21 de Maio
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
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Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário consagra alguns instrumentos de mobilidade...
A organização e o funcionamento adequados dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõem a definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
Regulamento do concurso de BD para a revista "Escola Informação"
Acção Nacional de 8 de Julho - Plenário Regional
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
A FENPROF solicitou ao director-geral da DGRHE uma reunião com carácter de urgência, para que possam ser esclarecidas todas as questões em torno dos concursos para colocação de docentes através de contratação
Manifestação de 12 de julho - Rossio, 15h.
Altera o regime juridico de proteção social nas eventualidades de doença, paternidade,...
Mário Nogueira, na conferência de imprensa (7/09/202) em que foram apresentadas as conclusões da reunião de dois dias do Secretariado Nacional da Federação
Exposição de fotografia “working class hero” de Rita Neves.
Realizou-se no dia 20 de junho a Manifestação de Professores e Educadores da qual aqui fica o registo fotográfico (da autoria de Felizarda Barradas).
Video da Intervenção do presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), na manifestação Nacional de Professores e Educadores de 20 de junho de 2015.
Saudação de José Alberto Marques
Intervenção de Mário Nogueira
Moção aprovada