Funcionamento das delegações do SPGL de Julho a Setembro 2023
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...
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Tomada de posse - nova direção
A nova direção do SPGL, liderada por José Feliciano Costa, na sequência dos resultados eleitorais, tomou posse no dia 3 de junho. Ler mais
Leia aqui a intervenção do presidente do SPGL.
Despacho n.º 6164/2023 de 02/06
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei nº 7-A/2016 de 30/03/2016
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Lei nº 70/2018 de 31/12
Grandes Opções do Plano para 2019
Lei n.º 3/2020 de 31/03
Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Portaria n.º 302/2021 de 15/12
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau
Portaria n.º 61/2022 de 31/01
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024