Decreto Regulamentar nº 12/2018 de 27/12
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
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Jornadas Pedagógicas 2019 – Direção Regional de Lisboa
ATENÇÃO: próxima jornada ainda com vagas – Expressões artísticas integradas (19 e 26 de fevereiro)
Professores bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23/08
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Decreto-Lei nº 167/2019 de 21/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31/12
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Decreto Regulamentar n.º 2/2022 de 07/07
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16/01
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Professores de Língua Gestual Portuguesa exigem criação de grupo disciplinar de recrutamento
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Conhecer Portugal - Algarve - 22 a 26 de Fevereiro
Conhecer Portugal
Assembleia Geral de Sócios - 3 Fevereiro - 17h00 - Hotel Roma
1. Votação do Plano Anual de Actividades para o ano de 2009. 2. Análise da situação sindical da luta dos docentes e perspectivas de continuação do processo em curso.
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional
Foi hoje publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional. Aviso nº 5466-A/2013 de 22 de abril. A candidatura é feita em dois grupos, de acordo com a primeira letra do nome dos candidatos e tem início amanhã, dia 23. Descarregue aqui o Aviso.
Estudo em Casa: Recomendações e Orientações de Segurança
- A Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, disponibiliza um conjunto de recomendações e de orientações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino à distância. Ler mais
- Orientações para a utilização de tecnologia de suporte à distância (CNPD) – Consulte aqui