Tabelas de Vencimentos - 2013
Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. (De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 796-B/2013 de 14 de fevereiro de 2013)
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Professores da Escola Secundária de Camões tomam posição
Os professores da Escola Secundária de Camões, vêm manifestar publicamente a sua posição sobre as medidas de política educativa tomadas pelo governo, uma vez que a escola pública e a garantia do direito à educação para todos, consignado na Constituição da República Portuguesa, estão em risco. Veja o documento subscrito pelos professores desta escola
Assembleia Geral de Sócios do SPGL
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou no passado dia 13 de fevereiro o Plano Anual de Atividades para 2014 e várias moções sobre a atividade reivindicativa
Assembleia Geral de Delegados Sindicais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.
Assembleia Municipal do Barreiro aprova moção contra a destruição da escola pública e do sistema judiciário
A luta por uma Escola Pública, gratuita, de qualidade, está nas mãos de todos: Professores, trabalhadores do sector educativo e estudantes, podem contribuir com a sua participação nesta luta, para o desenvolvimento integrado do País, pela defesa da Escola Pública, contra a elitização do ensino
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 de 01/04 Pagamento atempado às Escolas do EPC
Pagamento atempado às Escolas do EPC
publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015 de 21/09
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 10913/2015 de 1/10/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Portaria nº 67/2016, 01/04/2016
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Governo abre guerra ao Santander e recusa pagar prejuízos dos swaps
Empresas têm até 22 de Abril para pagar 360 milhões ao Santander, de uma perda global de 1800 milhões. Mas o Ministério das Finanças diz que a sentença de Londres "não é executável em Portugal". (...)
Paula Rodrigues
Despacho nº 6201-A/2016, 10/05/2016
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
Registo criminal
A FENPROF foi informada pelo ME de que estão a ser analisadas as medidas que permitam que para os docentes a exigência de entrega anual deste documento se processe “internamente” entre os ministérios da Justiça e o da Educação. Mas ainda não há decisão.
Aviso nº 8015/2016, de 27/06/2016 - Abertura concurso anual - Casa Pia de Lisboa
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2016/2017
Resolução do Conselho de Ministros nº 37-D/2016, de 22/07/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017