Resultado da pesquisa

18 de abril de 2014 21:48:21  

Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL

29 de outubro de 2015 14:06:00  

Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

14 de abril de 2016 12:35:37  

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

4 de outubro de 2017 10:59:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

23 de janeiro de 2018 11:30:26  

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

2 de maio de 2018 10:22:00  

A propósito do 1º de Maio e daqueles portugueses, entre os quais uma boa parte da classe docente, que acham que as suas actuais condições de trabalho caíram do céu ou, mais fantástico ainda, foram gentilmente oferecidas pelos governos.

Leia aqui

Francisco Martins da Silva

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

17 de janeiro de 2020 16:20:53  

É reconhecido o ensino na educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda

11 de fevereiro de 2020 16:57:50  

Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora

10 de março de 2020 13:52:00  

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

29 de setembro de 2021 13:00:00  

Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação

22 de maio de 2024 16:28:26  

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

11 de março de 2025 14:26:00  

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

27 de março de 2025 14:32:00  

Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.

13 de março de 2026 12:26:36  

Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

27 de fevereiro de 2015 15:34:00  

Deliberações n.ºs 223/2015  e 223-A/2015 de 25/02

-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016

3 de dezembro de 2015 14:00:00  

Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção

17 de março de 2016 12:55:13  

Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015

18 de abril de 2014 22:45:38  

Dia 8 de novembro, pelas 17h30, na sede do SPGL. “Projeto de normas relativas ao setor publico” prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência. Perante tamanha injustiça face à alteração de direitos e expectativas necessitamos de agir e de dar voz à indignação. Não faltes!