1º de Maio 2018
No 1º de MAIO, junte-se ao seu sindicato no desfile de luta entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques!
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Portaria n.º 140/2018 de 16/05
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
Sim à Paz! Não à NATO! - Iniciativas por todo o País
A campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», promovida por várias organizações e movimentos sociais, com o objectivo de contestar os propósitos belicistas da Cimeira da NATO, de 11 e 12 de Julho, em Bruxelas, marcará presença em diversificados pontos do País, através da distribuição de jornais (veja aqui) e folhetos, onde se expressam as razões, assim como as exigências dos promotores.
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME
Decreto n.º 16/2019 de 15/07
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015
Despacho n.º 2875-A/2020 de 03/03
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Parecer n.º 4/2021 de 21/04
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Dando continuidade às ações de luta definidas para o mês de maio
20 de Maio: concentração de professores e educadores exigindo Melhorar as condições de trabalho. Eliminar abusos e ilegalidades nos horários.
Local: Junto ao Palácio da Ajuda, 11 horas
27 de Maio: concentração de professores e educadores Exigindo recompor a carreira, acabar com as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, mudar a avaliação.
Local: A designar, 11 horas
Recomendação n.º 1/2021 de 28/06
Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»
Paz sim! NATO não! - 14 de Junho
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Escola obrigatória a partir dos 3 anos?
Com destaque na 1ª página e desenvolvimento nas páginas 12 e 13, o Público de hoje, 4 de outubro, afirma que “o governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório” (…),” ideia que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030(…)”. Tese subjacente é a relação existente entre o nível de pobreza e os fracos resultados escolares.
Ideia a aplaudir, restando saber se o modo e os tempos de concretização também merecerão aplauso.
António Avelãs
Despacho n.º 4272-A/2021 de 27/04
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
Despacho n.º 12009/2021 de 07/12
Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Portaria n.º 307/2021 de 17/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Portaria n.º 292/2022 de 09/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
SPGL solidário com Comunidade Ismaelita
Representante do Imamat Ismaili em Lisboa, Nazim Ahmad,
Em nome da Direção do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesto o nosso profundo repúdio pelo criminoso ato ocorrido ontem no Centro Ismaili de Lisboa e agradeço, também, que transmita às famílias das vítimas e a toda a comunidade Ismaeli, sinceros pêsames e profundos sentimentos pelas perdas sofridas.
Os melhores cumprimentos e toda a solidariedade neste momento difícil.
O Presidente da Direção
José Feliciano Costa