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20 de setembro de 2016 17:11:00  

A France Presse anunciou hoje que foi iniciada a construção do muro de betão, "anti-intrusão" e "antirruído", com quatro metros de altura. Este muro, que visa impedir a entrada de migrantes no Reino Unido através do porto de Calais, transforma-se, assim, numa metáfora do posicionamento de alguns países europeus relativamente ao drama dos refugiados, daqueles que tudo perderam e fogem da fome, da violência e da guerra para tentarem sobreviver e proteger a sua família.

Paula Rodrigues

24 de outubro de 2016 14:32:00  

Se ainda o não fez, assine aqui a petição pela valorização da profissão docente e a petição em defesa da contratação coletiva.

21 de abril de 2017 11:17:00  

Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação

21 de março de 2018 12:01:00  

A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.

A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.

Ler anexo

17 de abril de 2018 12:02:00  

No 1º de MAIO, junte-se ao seu sindicato no desfile de luta entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques!

16 de maio de 2018 14:03:27  

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo

5 de julho de 2018 11:34:00  

A campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», promovida por várias organizações e movimentos sociais, com o objectivo de contestar os propósitos belicistas da Cimeira da NATO, de 11 e 12 de Julho, em Bruxelas, marcará presença em diversificados pontos do País, através da distribuição de jornais (veja aqui) e folhetos, onde se expressam as razões, assim como as exigências dos promotores.

6 de julho de 2018 14:03:00  

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME

17 de julho de 2019 10:37:00  

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015

4 de março de 2020 15:35:00  

Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

9 de março de 2021 12:29:26  

Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

22 de abril de 2021 10:27:00  

Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

19 de maio de 2021 13:01:00  

20 de Maio: concentração de professores e educadores exigindo Melhorar as condições de trabalho. Eliminar abusos e ilegalidades nos horários.

Local: Junto ao Palácio da Ajuda, 11 horas

27 de Maio: concentração de professores e educadores Exigindo recompor a carreira, acabar com as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, mudar a avaliação.

Local: A designar, 11 horas

28 de junho de 2021 15:39:56  

Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»

3 de agosto de 2021 12:13:09  

A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.

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16 de agosto de 2021 15:13:00  

Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

4 de outubro de 2021 12:35:00  

Com destaque na 1ª página e desenvolvimento nas páginas 12 e 13,  o Público de hoje, 4 de outubro, afirma que “o governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório” (…),” ideia que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030(…)”. Tese subjacente é a relação existente entre o nível de pobreza e os fracos resultados escolares.

Ideia a aplaudir, restando saber se o modo e os tempos de concretização também merecerão aplauso.

António Avelãs

28 de abril de 2021 14:55:00  

Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021

7 de dezembro de 2021 15:41:35  

Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho

7 de dezembro de 2021 15:43:22  

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro