Resultado da pesquisa

16 de janeiro de 2020 13:45:00  

Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

28 de janeiro de 2020 12:37:07  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020

31 de janeiro de 2020 14:01:00  

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

18 de março de 2020 13:25:08  

Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria

23 de março de 2020 14:23:52  

Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

2 de abril de 2020 12:44:00  

Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados

14 de abril de 2020 10:18:08  

Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente

11 de maio de 2020 12:59:25  

Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»

15 de maio de 2020 12:39:11  

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020

15 de junho de 2020 14:44:26  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

23 de junho de 2020 12:36:22  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio

26 de junho de 2020 14:08:04  

Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social

1 de julho de 2020 13:12:12  

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

3 de julho de 2020 10:21:05  

Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância

28 de julho de 2020 18:08:00  

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

7 de agosto de 2020 10:27:33  

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

13 de agosto de 2020 11:52:01  

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde

13 de agosto de 2020 11:53:19  

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»