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1 de outubro de 2015 12:55:00  

Despacho n.º 10913/2015 de 01/10

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016

9 de outubro de 2015 14:27:00  

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

9 de outubro de 2015 14:25:00  

Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016

29 de setembro de 2015 15:32:00  

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

29 de setembro de 2015 15:28:00  

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

27 de outubro de 2015 15:01:00  

Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016

16 de novembro de 2015 10:50:00  

“É preciso colocar a criação de emprego no curto e médio prazos no topo da agenda da política económica. As medidas a adoptar têm de passar, necessariamente, pelo estímulo à procura interna, nomeadamente através da valorização dos salários e pensões” (Ricardo Paes Mamede, Le Monde diplomatique-edição portuguesa, novembro de 2015, pg 4)

7 de abril de 2016 12:18:00  

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015

5 de maio de 2016 16:11:00  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família

9 de maio de 2016 16:16:00  

Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015

23 de maio de 2016 14:47:28  

Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016

15 de junho de 2016 14:05:09  

Procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada

22 de agosto de 2016 16:24:27  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019

24 de agosto de 2016 15:27:04  

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

13 de outubro de 2016 13:47:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017

13 de outubro de 2016 13:49:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017

27 de outubro de 2016 12:22:58  

Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações

21 de novembro de 2016 12:34:22  

Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho

24 de março de 2017 12:33:00  

… Para aumentar o valor da pensão dos trabalhadores que permanecem no mercado de trabalho para lá da idade legal da reforma.

O que devia era permitir (JÁ!) que quem já tem uma carreira contributiva completa – 40 anos de descontos – se possa aposentar sem penalizações.

M. Micaelo

5 de maio de 2017 15:14:00  

Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco