Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
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Portaria n.º 192/2023 de 07/07
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Manifestação Nacional CGTP-IN (11/11/2023)
Pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à educação, à habitação e à saúde, pelo reforço e melhoria dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, milhares de trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, participaram este sábado à tarde, 11 de novembro de 2023, na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa e no Porto. Em Lisboa, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, manifestaram-se desde o Príncipe Real até ao Cais do Sodré. Ler mais
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 423/2023 de 11/11
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 170/2024/1 de 20/06
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.
Recuperação do tempo de serviço
Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Viagem ao Japão - Rota dos Samurais
Na continuação das atividades do nosso Departamento de Professores e Educadores Aposentados e no âmbito das viagens internacionais, vamos realizar a prometida viagem ao Japão. Ler mais
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Portaria n.º 6-B/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16/01
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Portaria n.º 86/2025/1 de 06/03
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.