Despacho n.º 5533/2015 de 26 de maio
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
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Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Mário Soares faleceu no passado sábado, dia 7 de janeiro, e será sepultado amanhã, com honras de Estado, no cemitério dos Prazeres, após as cerimónias fúnebres, que iniciam hoje. Ler mais
Paula Rodrigues
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
E como esta é a primeira newsletter do ano letivo 2017/2018, o SPGL deseja-lhe um bom ano, um ano de realização profissional e pessoal, e muita força para as lutas que se avizinham.
Uma vida de trabalho exige valorização das Reformas no presente e no futuro
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
É justo e necessário combater a precariedade e vincular os professores contratados.
Com coragem e confiança, lutamos pelos nossos direitos!
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto