Resultado da pesquisa

30 de março de 2022 13:54:22  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica

4 de maio de 2022 14:03:00  

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

17 de agosto de 2022 10:44:00  

Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025

6 de setembro de 2022 14:53:58  

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto

15 de dezembro de 2022 11:33:22  

Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional

14 de fevereiro de 2023 13:21:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

27 de abril de 2023 10:36:31  

Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança

9 de junho de 2023 17:58:00  

As organizações sindicais ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu convocam greve de educadores e professores às provas de aferição, às avaliações e exames.

• Consulte os respetivos pré-avisos

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

14 de março de 2025 13:46:19  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.

25 de setembro de 2025 13:31:00  

Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.

Descarregue Resolução

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

5 de janeiro de 2026 12:00:08  

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído

26 de janeiro de 2026 12:18:39  

Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.

11 de fevereiro de 2026 13:41:00  

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.

4 de março de 2026 12:43:41  

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

17 de março de 2026 14:45:39  

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

6 de abril de 2026 11:37:57  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

18 de abril de 2014 22:55:30  

Concentração de Professores e Educadores em defesa do Horário e de Condições de Trabalho