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O SPGL, na continuação da decisão tomada pela sua direcção e apresentada no Congresso da CGTP-IN, continua a defender que a CGTP-IN deveria filiar-se na C.S.I.. Não foi contudo esse o entendimento do Congresso da CGTP que...
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais
27 de Out 18h| Gabinete de Estudos Olisiponenses | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
