Resultado da pesquisa

11 de maio de 2020 12:59:25  

Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»

15 de maio de 2020 12:39:11  

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020

15 de junho de 2020 14:44:26  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

23 de junho de 2020 12:36:22  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio

26 de junho de 2020 14:08:04  

Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social

1 de julho de 2020 13:12:12  

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

3 de julho de 2020 10:21:05  

Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância

28 de julho de 2020 18:08:00  

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

7 de agosto de 2020 10:27:33  

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

13 de agosto de 2020 11:52:01  

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde

13 de agosto de 2020 11:53:19  

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

16 de novembro de 2020 10:18:59  

Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

4 de janeiro de 2021 12:53:36  

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021

8 de janeiro de 2021 13:43:00  

Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

27 de janeiro de 2021 13:39:26  

Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada

29 de janeiro de 2021 12:18:27  

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026