Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada de Luta / Exposição prevista para o dia 19 de março, em Lisboa, foi adiada.
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
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Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais