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Conferência de M. Carvalho da Silva com o tema: O trabalho – A solidariedade intergeracional – O tempo da Reforma e Exposição Memórias – Os sonhos continuam. Os Direitos não se extinguem
Estes eventos decorrerão na Delegação do SPGL de C. Rainha, com início às 17h do dia 6 de dezembro.
Concentração junto ao Conselho de Ministros: "Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades. Quebrar o bloqueio negocial!" - Dia 20 de maio de 2021
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2021
Jornadas Pedagógicas 2016
Jornadas Pedagógicas de Lisboa e Santarém: consulte e inscreva-se!
Portaria n.º 206/2022 de 19/08
Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma
Carta aberta a Passos Coelho sugere-lhe que se demita ou que mude de política
70 personalidades de várias tendências político-partidárias escrevem carta a Passos Coelho sugerindo ou a alteração da política ou a sua demissão. SPGL apoia! Leia aqui o texto e os signatários >>>
Portaria n.º 62/2022 de 31/01
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Despacho n.º 14421/2014 de 28/11
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
Revisão das normas sobre concursos: princípios defendidos
Ingresso e transferência de quadros, mobilidade e contratação.
Despacho n.º 11225/2022 de 19/09
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023
Despacho n.º 8671/2023 DE 28/08
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024
Despacho n.º 5604-A/2024 de 21/05
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.
Portaria n.º 52-B/2021 de 09/03
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Portaria n.º 194/2021 de 17/09
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Portaria n.º 259/2022 de 27/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Decreto-Lei n.º 42/2023
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.