Portaria nº 50/2019 de 08/02
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
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Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
19 de setembro de 2019, 17H30, Sede do SPGL
ORDEM DE TRABALHOS|
1. Concursos: ponto de situação;
2. Segurança Social;
3. Atividades de Enriquecimento Curricular;
4. Ação reivindicativa;
5. Eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados.
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro