Portaria nº 331/2017 de 03/11
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
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Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Mantém a existência de taxas moderadoras, a possibilidade de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderem ser geridos por entidades privadas ou do sector social…
A acompanhar atentamente.
M. Micaelo
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
19 de setembro de 2019, 17H30, Sede do SPGL
ORDEM DE TRABALHOS|
1. Concursos: ponto de situação;
2. Segurança Social;
3. Atividades de Enriquecimento Curricular;
4. Ação reivindicativa;
5. Eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados.
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia