Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021167839725
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Resultado da pesquisa
Mostrando 2121 - 2140 de 8077 resultados
Portaria n.º 302/2021 de 15/12
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Conferência Internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior
Iniciativa da Universidade de Lisboa, a 25 de Novembro, no Salão Nobre da Reitoria
FENPROF analisa situação actual
Está neste momento reunido o Conselho Nacional da FENPROF.
Manifestação Nacional pela Administração Pública
Encontro do SPGL junto ao elevador da Glória -14h 45m
PROVEDORIA DE JUSTIÇA COLOCA DUVIDAS SOBRE TRATAMENTO DESIGUAL INJUSTIFICADO DE CANDIDATOS AO CONCURSO DE PROFESSORES
A FENPROF recebeu, hoje, a informação do Senhor Provedor de Justiça ...
Calendário atualizado em 13 julho - Concursos para satisfação das necessidades transitórias
Chama-se a atenção dos docentes para a calendarização das próximas etapas dos Concursos constantes da página do DGAE
27 de novembro - concentração junto à A.R.
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
Constituição de Agrupamentos de Escolas
deliberação da Assembleia Municipal de Almada