Portaria n.º 586-A/2020 de 28/09
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
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Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Contra o desemprego e as injustiças, o SPGL esteve presente na manifestação de 29 de Setembro, em Lisboa. Do Marquês de Pombal à Assembleia da República, os trabalhadores demonstraram disponibilidade para continuarem e generalizarem a luta.
Os objectivos desta acção de formação vêm ao encontro da necessidade de uma alfabetização Informática, inclusão tecnológica e social da faixa etária adulta/avançada. Ficha de inscrição
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Orçamento de Estado para 2015
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Delegação de competências
Regimento do Conselho Nacional de Educação
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor