Resultado da pesquisa

14 de março de 2025 13:45:16  

Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.

11 de setembro de 2025 12:44:03  

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

27 de outubro de 2025 12:23:00  

Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.

4 de novembro de 2025 12:48:00  

16 de dezembro de 2025 14:11:58  

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.

16 de dezembro de 2025 14:13:02  

Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.

5 de janeiro de 2026 11:56:28  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

17 de março de 2026 14:46:48  

Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.

2 de setembro de 2025 12:13:14  

Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.

18 de abril de 2014 22:08:48  

FENPROF aprova resolução em que define prioridades para a sua intervenção e formas para a acção e a luta dos professores

18 de abril de 2014 22:20:44  

Face a alguma confusão instalada, o SPGL esclarece que os sindicatos dos professores não estão abrangidos pela greve decretada por alguns sindicatos para o próximo dia 6

18 de abril de 2014 22:51:29  

A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento

15 de junho de 2015 10:54:34  

Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015

30 de junho de 2015 10:49:00  

Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016

27 de janeiro de 2016 15:57:00  

A direção do SPGL, face a algumas dúvidas suscitadas, esclarece que o SPGL, como aliás os sindicatos da FENPROF, não está envolvido na greve convocada por alguns sindicatos da Frente Comum para o próximo dia 29 de janeiro.
 
A direção

10 de março de 2016 16:48:00  

Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.

23 de abril de 2020 15:45:00  

Hoje, no DN

Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?

João Correia

19 de julho de 2023 14:22:00  

Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

25 de setembro de 2025 13:25:32  

Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

20 de julho de 2018 16:00:00  

O OE2018 fixou o critério de que todo o tempo de serviço prestado tem de ser considerado para efeitos de progressão na carreira. Aquilo que o Governo tem de discutir é o modo e o prazo em que vai pagar a valorização remuneratória que resulta dessa progressão na carreira. Ler mais

M. Micaelo