Resultado da pesquisa

31 de janeiro de 2020 14:01:00  

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

11 de maio de 2020 12:59:25  

Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»

9 de março de 2021 17:31:34  

Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

9 de março de 2021 17:33:15  

Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

6 de julho de 2021 13:30:10  

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa

22 de fevereiro de 2022 12:38:11  

Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar

25 de março de 2022 12:52:56  

Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança

4 de maio de 2022 14:03:00  

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

3 de janeiro de 2024 14:15:02  

Fixa os montantes pecuniários a pagar pelos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames

21 de março de 2025 14:00:37  

Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

11 de setembro de 2025 12:45:09  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

11 de novembro de 2025 12:46:12  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.

5 de janeiro de 2026 12:00:08  

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído

6 de abril de 2026 11:34:39  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

18 de abril de 2014 21:48:01  

A 22 de Dezembro, a FENPROF foi recebida no ME para tratar de questões relativas à "Profissionalização dos Professores com Habilitação Própria".

18 de abril de 2014 21:59:56  

Está finalmente disponível no site da DGRHE a aplicação para manifestação de preferência para contratação e DCE. No que se refere a DACL não temos até ao momento qualquer informação. Caso necessite de apoio, contacte o SPGL (Serviço de Apoio a Sócios)

30 de setembro de 2015 14:23:00  

Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!

Em defesa do Ensino Artístico!

29 de setembro de 2015 15:30:00  

Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

29 de setembro de 2015 15:29:00  

Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

4 de dezembro de 2015 15:52:08  

Gestão entregue às direções das escolas de que resultam múltiplas colocações perniciosas, das quais decorrem inevitáveis atrasos, assim como se cometem discricionariedades e irregularidades no processo de ordenação e seleção dos professores.