Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 de 07/07
Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Portaria n.º 6/2022 de 04/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 de 29/12
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Despacho n.º 3470-B/2022 de 23/03
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 de 17/01
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Recrutamento - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2023/2024
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. Candidate-se aqui
Recomendação n.º 3/2023 de 29/11
Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 423/2023 de 11/11
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.