Abonos por cessação de contrato
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
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Portaria n.º 168-D/2021 de 03/08
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Despacho n.º 12854-A/2021 de 30/12
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Portaria n.º 62/2022 de 31/01
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Portaria n.º 86/2022 de 04/02
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Despacho n.º 3470-B/2022 de 23/03
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Portaria n.º 170/2022 de 05/07
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Portaria n.º 24-C/2023 de 09/01
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Lei n.º 16/2023 de 10/04
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Recomendação n.º 3/2023 de 29/11
Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»
Escola Informação | Setembro de 2023
Já se encontra disponível a edição do Escola/Informação, de setembro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada ao Início do Ano Lectivo.
É objetivo deste dossier analisar, em cada um dos setores e níveis de ensino, algumas das suas questões específicas, mas enquadradas num plano mais geral, de nítida desvalorização da profissão docente, sendo que este tem sido um dos objetivos comuns partilhados por vários governos com o propósito de embaratecer o trabalho docente. Ler mais
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Portaria n.º 480-B/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Concurso para a Casa Pia de Lisboa
Encontra-se aberto o concurso de docentes para a Casa Pia de Lisboa. Consulte aqui o respetivo aviso de abertura.
