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Pastas / SPGL

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Concursos: Reserva de Recrutamento 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 12ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Consulte AQUI - Nota Informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de novembro de 2017 (hora de Portugal continental).

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SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa

Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais

Leia aqui o acordo celebrado.

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Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

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Em luta por horários que nos permitam ser professores

Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!

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Projeto de portaria de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira (acesso condicionada a quotas)

O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.

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15 de novembro: Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores


Greve nacional e Concentração junto da Assembleia da República, às 11 horas – coincidindo com a presença do ministro da Educação em debate com os deputados sobre o OE 2018. Estas iniciativas (que não envolvem o Ensino Superior e a Investigação) são convocadas por todos os sindicatos de docentes.
Objetivo: exigir abertura de negociações que conduzam à contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de progressão na carreira.
Não aceitaremos ser discriminados nem que nos roubem, pelo menos, 9 anos e 4 meses de trabalho! Leia aqui informação relevante.

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Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores

- Greve nacional dos professores e educadores

- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)

Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!

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Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

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Conferência de Imprensa do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, reúne em Coimbra no próximo dia 23 de outubro para, entre outras matérias, avaliar os efeitos da proposta de OE para 2018 no que à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz respeito, incluindo os aspetos relacionados com o descongelamento das carreiras. Ler mais

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27 de outubro: Greve dos professores e educadores!

Às razões de queixa – e portanto de luta – que os docentes já tinham, uma outra – e enorme! - se juntou recentemente: O governo pretende eliminar definitivamente o tempo de serviço prestado pelos docentes do ensino não superior entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre  1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. Ou seja: querem roubar-nos, para a progressão na carreira mais de 9 anos! O M.E. recusa qualquer negociação sobre esta questão.

Leia aqui textos sobre as razões para os doentes fazerem esta greve!

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Concentração Nacional Docentes do EPC, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional - Alteração da data de 21 para 28 de outubro

Devido à situação que se vive em Portugal decorrente dos incêndios do passado domingo a FENPROF adiou todas as suas iniciativas agendadas para esta semana. Neste seguimento a iniciativa em Vila Nova de Gaia do lançamento oficial da petição passou de 18 para 25 de outubro e a concentração nacional de 21 para 28 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a FENPROF irá promover uma conferência de imprensa onde divulgará as novas datas destas iniciativas.

Informação sobre transportes

(...) o SPGL está a organizar transportes para permitir a deslocação de um maior número de participantes, assim os colegas deverão inscrever-se na delegação do SPGL mais próxima até quinta-feira dia 26 de outubro de maneira a podermos organizar os transportes.
Ver contacto Delegações