Parecer n.º 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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Despacho n.º 4840/2023 de 21/04
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Despacho n.º 2053/2021 de 24/02
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Circular - DGAE
Prorrogação dos prazos de validade das ações de formação acreditadas pela DGAE no SIGRH
Despacho n.º 6851-A/2019 de 31/07
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Despacho nº 779/2019 de 18/01
Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Declaração de Retificação n.º 470/2015 de11/06 - Formação
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio
Despacho n.º 5741/2015 de 290/05 - Formação de Professores
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Despacho nº 4037/2010 de 5 de Março de 2010
Considerando que o despacho nº 10151/2009, de 2 de Abril, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74, de 16 de Abril de 2009, prevê o reconhecimento como profissionalização em serviço...
Dispensa para Formação - Portaria 345 - 2008
Dispensa para Formação