Portaria nº 350-A/2017 de 14/11
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Última hora: governo abre negociações para recuperação do tempo de serviço “apagado”
A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.
PREVPAP - fim do período extraordinário para submissão de novos requerimentos
Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.
Periodo experimental (professores contratados)
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Intoxicação antiemprego, Carvalho da Silva in JN 12/11/2017
Nesta semana de Web Summit em Lisboa voltamos a ter os meios de Comunicação Social cheios de notícias e de debates sobre o fim do trabalho, pressupostamente causado pela inovação tecnológica. (...)
Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada
Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.
Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.
"O grito de alerta de 15 mil cientistas sobre o futuro do planeta"
Diário de Notícias, 13/11/2017
Valerá a pena comentar além do que está escrito no artigo, a invocação costumeira do fim, do abismo iminente, do apocalipse prazenteiro e silencioso a que a nossa espécie se votou, por efeitos da hipertrofia evolutiva do neocórtice cerebral? Ler mais
João Correia
2ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF
Regulamento Eleitoral para a eleição de delegados do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL
Informação do número de associados por região
Consulte Documentos Preparatórios
Listas e plenários para eleição
Conforme previsto no Regulamento Eleitoral realizaram-se, na passada semana, os plenários sindicais de sócios aposentados onde foram eleitos os 53 delegados do SPGL que irão participar na 2ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados que se realizará no dia 21 de novembro, no Porto. Consulte Lista
Ainda sobre os jantares no panteão nacional
O que tem vindo a público sobre esta “magna” questão suscita algumas perguntas:
- Se este foi o décimo jantar aí realizado (segundo a capa do Público de hoje) porque é que este (o da web summit) está a provocar tamanha celeuma e os outros passaram silenciados? Ler mais
António Avelãs
À Escola o que é da Escola…
… À sociedade o que é da sociedade.
Estudo da DGEEC põe a nu o peso do meio de origem no desempenho escolar.
Resolvam os problemas sociais que, na escola tratamos do resto.
M. Micaelo
Dia 14 de novembro: Concentração de Trabalhadores Científicos junto à Assembleia da República
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) promove uma concentração de bolseiros e investigadores no dia 14 de novembro, a partir das 14 horas, concomitante com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discussão do OE 2018 com os deputados.
Leia aqui as razões e os objetivos desta concentração
Em luta por horários que nos permitam ser professores
Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!
Escola/Informação nº 280 – outubro 2017
Face a atraso na edição do Escola-Informação (EI), ele poderá chegar a alguns sócios “atrasado e desatualizado”. Para minimizar tal inconveniente, enviamo-lo aqui. Lê-lo já é importante.
Concursos para as escolas do ensino artístico especializado
O M.E enviou um projeto de diploma para regular os concursos para as escolas de ensino artístico especializado (escolas públicas de Música e Dança e as secundárias António Arroio e Soares dos Reis). Também estará em negociação no próximo dia 21. Leia aqui a proposta do ministério e envie-nos a sua apreciação.
Na reunião de 21 de novembro entre o M. E. e os sindicatos estará também em negociação o concurso interno antecipado (em 2018) para todos os docentes.
CGTP: Manifestação dia 18 de novembro
Em luta por:
- emprego com direitos
- contratação coletiva
- qualidade dos serviços públicos
- respeito pelos horários de trabalho
- salários justos
Marquês de Pombal às 15 horas
Espaço ABC – Pinturas de Alfredo Luz
Ainda está a tempo de contemplar as pinturas de Alfredo Luz expostas no nosso espaço ABC! Não perca. (Termina no dia 17)