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Todos ao 1.º de Maio

A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.

Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30

Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30

Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00

PARTICIPA!

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Eleições Legislativas 2025 | Debate sobre Educação

A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

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Docentes em escolas portuguesas no estrangeiro | Últimas alterações à legislação relativa ao exercício da profissão em escolas portuguesas no estrangeiro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais

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Legislativas 2025 | Sobre as recentes declarações do ministro em gestão e candidato a deputado Fernando Alexandre

Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ler mais

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Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF

São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais

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Anabela Sotaia, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa substituem Manuela Mendonça e Mário Nogueira

O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais

Ver vídeo da Conferência de Imprensa

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Dia Mundial da Saúde é dia de luta pelo SNS!

Professores, educadores e investigadores, integrados nas comitivas do SPGL/FENPROF, participam nas ações promovidas pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), em defesa do reforço do SNS, numa luta que é de todos, trabalhadores e população. Na área do SPGL destacamos as concentrações realizadas esta segunda-feira de manhã em frente ao Hospital Garcia de Orta (Almada) e ao Hospital de Vila Franca de Xira.

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Posição da FENPROF sobre os rankings das escolas

Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. Ler mais

Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.

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O novo ECIC, aprovado sem votos contra na AR, contém medidas positivas que foram objeto da luta da FENPROF, mas não é efetivo no combate à precariedade

Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade

O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais

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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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Ensino Superior: Progressões não obrigatórias, deixam de estar bloqueadas. Luta dos Professores e da FENPROF valeu a pena!

Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais

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Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28 de março)

No dia 28 de março, em Lisboa, a Interjovem promoveu uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Essa Manifestação teve como reivindicações centrais: aumentar os salários, reduzir os horários e acabar com a precariedade. Atualmente, mais de metade dos jovens trabalhadores em Portugal encontram-se com vínculos precários, sendo que 7 em cada 10 recebem um salário líquido inferior a 1000€. Os jovens não podem empobrecer a trabalhar. É imprescindível que tenham perspetivas e garantias para o seu futuro.  

Reportagem fotográfica

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O financiamento dos privados vs. o desinvestimento na rede pública

Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar. 

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF

Notícias

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Apresentação do Documentário "Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)"

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizou-se, dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde, que nos apresentou o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Um documentário que dá voz àqueles que enfrentaram, em silêncio, as consequências pessoais e sociais, marcantes do regime do Estado Novo, em Portugal. “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)” revela os testemunhos emocionantes de familiares de opositores políticos do regime, que tantas vezes, ainda sem idade para compreender ou aceitar, resistiram ao “cárcere” das privações materiais e emocionais, encontrando formas de sobreviver ao regime ditatorial que vigorava no Estado Novo.

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025