Decreto-Lei n.º 53-A/2017 de 31/05/2017
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Nas Conferências do Estoril, o Nobel da economia Joseph Stiglitz, questiona-se sobre a ciência económica que define e suporta e mantém e impõe as regras e os números e as linhas vermelhas dos deficits e dos crescimentos e das inflações e das taxas de juro. Assim mesmo, de um fôlego. Ler mais
Ricardo Furtado
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
Fotos: Marcos Pinheiro
Fotos: Marcos Pinheiro
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P.
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Fomos surpreendidos com uma divulgação original em que sobressai a imagem da "maternidade", muito do agrado do autor.
Veja aqui o video da iniciativa
Veja aqui Reportagem Fotográfica
É noticia de 1ª página no Diário de Notícias (desenvolvida em página interior).
Se há matéria que distingue de forma nítida este governo do governo anterior (da direita) é esta. Nuno Crato apostara num obsceno apoio aos colégios privados. Ler mais
António Avelãs
Lê-se no Público. Para os outros Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, essa informação já existia. Ler mais
M. Micaelo
Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores
Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve para 26 de maio, sexta-feira, na qual participarão, entre muitos outros, os trabalhadores não docentes das escolas. É uma greve justíssima (...) Ler mais
O zelo mártir de uma certa parte do povo face aos próprios direitos, regalias e banal sorte, como esta dos feriados, do direito à greve e de uma dispensa generosa em nome da concordata, é perturbante. Ler mais
João Correia
Em 1973 a construção civil portuguesa ia de vento em popa, devido a uma crescente pressão populacional nas cidades, resultante sobretudo do êxodo rural.
Francisco Martins da Silva
Face à marcação pelo ministro da Educação de uma reunião negocial com a FENPROF para o dia 6 de junho, tendo como ordem de trabalhos os pontos apresentados pela FENPROF, a comissão executiva do SPGL propôs à MAG o adiamento da Assembleia Geral de Sócios convocada para 29 de maio, proposta que foi aceite, tendo sido marcada nova data: 12 de junho, às 17 horas, no auditório da sede.
As propostas a apresentar devem ser entregues nos serviços do SPGL até às 12 horas do dia 12, ficando desde já marcada a reunião com os proponentes para as 14,30 do mesmo dia.
A Comissão Executiva do SPGL
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 18, de 15 de Maio de 2017, o Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o SPGL e outros sindicatos subscritores do anterior Acordo de Empresa, publicado, no BTE n.º 6, de 15 de Fevereiro de 2009. Ler mais