Sobre o documento da reabertura dos Jardins de Infância:
o que ficamos a saber e o que questionamos

O regresso aos estabelecimentos de educação pré-escolar é imposto por norma do Governo.
O SPGL, reconhecendo a necessidade da retoma a uma normalidade possível, sempre afirmou ser necessário maior responsabilidade por parte da tutela, disponibilizando-se, sempre, para participar na procura de soluções, o que o ME tem recusado ao não responder às propostas da FENPROF e dos seus sindicatos.
Com a divulgação tardia de orientações acentua-se a imperiosa e legítima assunção pelas/os educadoras/es de infância da reivindicação de condições de trabalho para todos os profissionais e da segurança sanitária para a comunidade escolar.

Assim, com a divulgação destas orientações, ficamos a saber que:

- As condições específicas de funcionamento (regras de lotação; utilização de equipamentos de proteção individual; agendamento e distanciamento físico) ficam por conta das unidades orgânicas, o que quer dizer que cada agrupamento irá definir os procedimentos que entender, sem referencial (não é autonomia!);
- Vamos ter solução antissética à entrada do estabelecimento;
- A criança só fica o tempo estritamente necessário;
- É preciso desinfetar os materiais sempre que a criança os utiliza;
- As crianças são entregues à porta a uma funcionária. Mas precisamos de privilegiar o contacto com as famílias por outras vias que não a presencial;
- Vamos desinfetar, desinfetar, desinfetar… (para tal é necessário mais pessoal auxiliar);
- Vamos manter distanciamento;
- Os espaços podem ser organizados de outra forma; devem ser amplos e arejados;
- Um docente enquadrado no considerado grupo de risco pode ser substituído;
- As crianças não usam máscara;  
- O material de trabalho a disponibilizar deve ser individualizado;
- Vai manter-se o acompanhamento de crianças de risco e a educação especial;
- Não pode haver trocas de alimentos ou materiais entre casa/escola;
- As crianças e adultos têm de tirar o calçado que trazem e ter outro no estabelecimento que tem de ser higienizado todos os dias;
- Criar espaços limpos e sujos e corredores de passagem;
- O que fazer perante um caso suspeito. 

No entanto, desconhecemos e perguntamos:

Foram as/os educadoras/es ouvidas/os sobre as condições do seu grupo e do espaço?
- As decisões tiveram em consideração a opinião dos profissionais deste nível?
- Existem recursos humanos no estabelecimento para o cumprimento das orientações?
- A cada subgrupo corresponde um/a educador/a de infância e um/a assistente operacional? houve/vai haver contratação?
- Alguém vai ser testado, pois é única forma de garantir os casos assintomáticos?
- Qual é a distância adequada em qualquer circunstância (entre pares, educador/assistente/ criança, docente/assistente/EE, etc.?
- Quais os critérios para seleção de crianças que vão frequentar?
- Os educadores mantêm o grupo independentemente do número de crianças que tenham?
- Os EPI foram disponibilizados?
- Quantas máscaras vão ser distribuídas por dia por pessoa?
- Todos os espaços vão ter solução antissética? quem a fornece?
- Foi adquirido material de proteção e de higienização (EPI, sacos de plástico, de papel, …)?
- Foi contratado/deslocado mais pessoal não docente para garantir a receção, entrega, desinfeção do material e equipamento?
- Frequentar o estritamente necessário é um conceito muito relativo, quem o define, quais os procedimentos a ter em consideração?
- A medição da temperatura deve ser efetuada regularmente?
- Qual o número máximo de crianças por grupo/pequeno grupo nesta fase de reabertura?
- Qual o rácio por metro quadrado por criança para referência (para as salas de atividade, refeitório, recreio ou outros espaços)?
- Quem garante os procedimentos é a direção:  perante um caso suspeito é ela a responsável?

Deixamos estas interrogações para as quais devem existir respostas a bem da saúde geral e psíquica dos profissionais, bem como das crianças.

A Direção do SPGL